{"id":404827,"date":"2026-03-12T00:45:11","date_gmt":"2026-03-12T00:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/siteemcriacao.com.br\/iclei\/?page_id=404827"},"modified":"2026-03-12T01:36:14","modified_gmt":"2026-03-12T01:36:14","slug":"termos-e-condicoes-de-uso-do-site","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/siteemcriacao.com.br\/iclei\/en\/termos-e-condicoes-de-uso-do-site\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"ICLEI\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"ICLEI\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. INTRODUCTION<\/strong><\/span><\/p>\n

Bem-vindo(a) ao site do ICLEI \u2013 Governos Locais pela Sustentabilidade na Am\u00e9rica do Sul (\u201cICLEI\u201d).<\/p>\n

Este documento, em conjunto com o Aviso de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies, estabelece as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso do site em l\u00edngua portuguesa (https:\/\/americadosul.iclei.org\/<\/a>) e do site em espanhol (https:\/\/americadosul.iclei.org\/es\/<\/a>).<\/p>\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (\u201cTermos\u201d) definem as regras que devem ser observadas por todos os usu\u00e1rios que acessam o site ou utilizam suas funcionalidades.<\/p>\n

O ICLEI poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar estes Termos, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio. Recomenda-se que o usu\u00e1rio revise este documento periodicamente. O acesso ou uso continuado do site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es implica aceita\u00e7\u00e3o integral dos Termos atualizados.<\/p>\n

Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com quaisquer disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, dever\u00e1 interromper imediatamente a navega\u00e7\u00e3o. D\u00favidas poder\u00e3o ser esclarecidas por meio do e-mail juridico@iclei.org<\/a>.<\/p>\n

2. OBJETO<\/strong><\/span><\/p>\n

Estes Termos regulam o uso do site mantido pelo ICLEI, com sede na Rua Marqu\u00eas de Itu, n\u00ba 70, 14\u00ba andar, Vila Buarque, CEP 01223-000, S\u00e3o Paulo\/SP, Brasil, por qualquer pessoa que acesse seus conte\u00fados, servi\u00e7os e funcionalidades.<\/p>\n

O ICLEI disponibiliza informa\u00e7\u00f5es institucionais, conte\u00fados informativos e materiais relacionados \u00e0s suas atividades, os quais podem conter descri\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, projetos, requisitos, limita\u00e7\u00f5es, direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. ACESSO E DISPONIBILIDADE DO SITE<\/strong><\/span><\/p>\n

O ICLEI emprega esfor\u00e7os razo\u00e1veis para manter o site dispon\u00edvel de forma cont\u00ednua, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.<\/p>\n

Todavia, o acesso poder\u00e1 ser temporariamente interrompido, limitado ou suspenso em raz\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, atualiza\u00e7\u00f5es, falhas operacionais, medidas de seguran\u00e7a ou por eventos fora do controle do ICLEI.<\/p>\n

4. ATUALIZA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/p>\n

O ICLEI poder\u00e1, a qualquer tempo e sem aviso pr\u00e9vio, atualizar, modificar, corrigir ou remover conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e funcionalidades do site, n\u00e3o assumindo qualquer obriga\u00e7\u00e3o de manter informa\u00e7\u00f5es previamente disponibilizadas.<\/p>\n

5. USO DO CONTE\u00daDO E RESTRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/p>\n

Todo o conte\u00fado disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, documentos, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos, marcas e demais materiais, \u00e9 protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes ao ICLEI ou a terceiros que autorizaram seu uso.<\/p>\n

O conte\u00fado \u00e9 destinado exclusivamente ao uso pessoal, informativo e n\u00e3o comercial do Usu\u00e1rio. \u00c9 vedada a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa.<\/p>\n

6. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES<\/strong><\/span><\/p>\n

O ICLEI n\u00e3o garante que o site ou seu conte\u00fado estejam livres de erros, interrup\u00e7\u00f5es, falhas t\u00e9cnicas ou desatualiza\u00e7\u00f5es, nem que atendam a finalidades espec\u00edficas do usu\u00e1rio.<\/p>\n

O uso das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas \u00e9 de inteira responsabilidade do usu\u00e1rio. O ICLEI n\u00e3o se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.<\/p>\n

O acesso \u00e0 internet, equipamentos e recursos necess\u00e1rios para navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

7. CONFIDENCIALIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

O ICLEI reserva-se o direito de utilizar informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio do site para fins de aprimoramento de funcionalidades, melhoria da experi\u00eancia do usu\u00e1rio e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, conforme detalhado no Aviso de Privacidade.<\/p>\n

O tratamento de dados pessoais observar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as disposi\u00e7\u00f5es do Aviso de Privacidade.<\/p>\n

8. USO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONTE\u00daDO<\/strong><\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no site t\u00eam car\u00e1ter exclusivamente informativo.<\/p>\n

O ICLEI n\u00e3o se responsabiliza por eventuais imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, nem por decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas.<\/p>\n

Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todo o conte\u00fado do site pertence ao ICLEI ou a terceiros que autorizaram seu uso.<\/p>\n

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS<\/strong><\/span><\/p>\n

Para aprimorar as funcionalidades e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o no site, o ICLEI poder\u00e1 utilizar servi\u00e7os, ferramentas ou conte\u00fados fornecidos por terceiros, de forma independente e sem controle do ICLEI.<\/p>\n

O ICLEI n\u00e3o se responsabiliza pela exatid\u00e3o, integridade, atualidade, confiabilidade ou disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou conte\u00fados fornecidos por terceiros, nem por eventuais danos decorrentes de seu uso.<\/p>\n

O site poder\u00e1 conter links para p\u00e1ginas externas, que possuem pol\u00edticas pr\u00f3prias de privacidade e coleta de dados, distintas das praticadas pelo ICLEI. Esses links s\u00e3o disponibilizados apenas para conveni\u00eancia do usu\u00e1rio, que acessa tais ambientes por sua conta e risco, n\u00e3o havendo qualquer responsabilidade ou endosso por parte do ICLEI quanto a seus conte\u00fados, pr\u00e1ticas ou servi\u00e7os.<\/p>\n

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/span><\/p>\n

O ICLEI declara deter ou possuir autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o uso de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e aos conte\u00fados nele disponibilizados.<\/p>\n

Este Termo n\u00e3o concede ao usu\u00e1rio qualquer direito, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o sobre marcas, softwares, conte\u00fados, bases de dados ou outros ativos intelectuais do ICLEI.<\/p>\n

11. SUSPENS\u00c3O E BLOQUEIO DE ACESSO<\/strong><\/span><\/p>\n

O descumprimento destes Termos ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel poder\u00e1 resultar, a exclusivo crit\u00e9rio do ICLEI, na suspens\u00e3o ou bloqueio do acesso do Usu\u00e1rio ao site, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

12. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS<\/strong><\/span><\/p>\n

O simples acesso, navega\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do site implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e irrestrita destes Termos. Caso n\u00e3o concorde com quaisquer disposi\u00e7\u00f5es, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n

13. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/span><\/p>\n

Na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, em nenhum caso ser\u00e1 o ICLEI, seus diretores, funcion\u00e1rios ou agentes respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes provenientes de:<\/p>\n

I. acessos n\u00e3o autorizados ao site ou aos sistemas;
\nII. interrup\u00e7\u00f5es, falhas ou indisponibilidades do site;
\nIII. v\u00edrus, ataques cibern\u00e9ticos ou elementos nocivos;
\nIV. erros, omiss\u00f5es ou uso indevido de conte\u00fados disponibilizados.<\/p>\n

14. ACORDO INTEGRAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Este Termo constitui o acordo integral entre o usu\u00e1rio e o ICLEI, substituindo quaisquer entendimentos, comunica\u00e7\u00f5es ou propostas anteriores, verbais ou escritas.<\/p>\n

A vers\u00e3o eletr\u00f4nica deste documento possui plena validade jur\u00eddica para todos os fins legais.<\/p>\n

Quaisquer direitos n\u00e3o expressamente concedidos neste documento s\u00e3o reservados.<\/p>\n

15. AVISO DE PRIVACIDADE<\/strong><\/span><\/p>\n

O uso do site est\u00e1 condicionado \u00e0 leitura e concord\u00e2ncia com o Aviso de Privacidade, disponibilizado na interface da plataforma.<\/p>\n

16. CONTATO<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O ICLEI poder\u00e1 entrar em contato com o Usu\u00e1rio por meio das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, inclusive para comunica\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas ao funcionamento do site.<\/p>\n

17. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E FORO<\/strong><\/span><\/p>\n

Este Termo \u00e9 regido exclusivamente pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro brasileiro para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes de sua interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

_____
\n\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 02 de mar\u00e7o de 2026<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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