A iniciativa de Conformidade Climática do Rio Grande do Sul, conduzida pelo ICLEI América do Sul, apoia governos locais na incorporação de diretrizes e regulamentações climáticas em suas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. O projeto oferece suporte técnico para elaboração de Planos de Ação Climática (PAC), incluindo diagnósticos territoriais, análise de riscos e vulnerabilidade climática, definição de metas de neutralidade de carbono e construção de ações prioritárias de mitigação e adaptação. Em Porto Alegre, a iniciativa estruturou ações emergenciais voltadas à redução de emissões, fortalecimento da resiliência urbana e ampliação da infraestrutura verde e azul.

Período de implementação:
Em implementação – iniciativa em andamento no contexto das estratégias de conformidade climática e desenvolvimento urbano sustentável do ICLEI América do Sul.

Financiadores:

• Fundo de Apoio Climático para Cidades (City Climate Finance Gap Fund)
• Ministério Federal para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (BMZ – Alemanha)
• Federal Ministry for Economic Affairs and Climate Action: Ministério Federal da Economia e da Ação Climática (BMWK – Alemanha)
• Iniciativa Internacional para o Clima (IKI)
• Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo (Ministério do Meio Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável) 

Organizações implementadoras:

• ICLEI South America
• Banco Mundial
• WayCarbon
• Prefeitura de Porto Alegre
• Ludovino Lopes Advogados
• Ecofinance Negócios 

Território(s) onde foi implementado:
Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para a cidade de Porto Alegre.

Produtos desenvolvidos:

• Planos de Ação Climática (PAC);
• Diagnósticos territoriais climáticos;
• Estudos de Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática;
• Relatórios técnicos e executivos para monitoramento climático;
• Definição de indicadores e metas de mitigação e adaptação;
• Estruturação de ações organizadas em eixos temáticos: POA Baixo Carbono, POA Resiliente e POA Verde e Azul. 

Resultados de destaque:

• Mapeamento de 30 ações emergenciais para adaptação e mitigação climática em Porto Alegre;
• Integração de políticas climáticas ao planejamento urbano municipal;
• Fortalecimento da governança climática local e da capacidade institucional;
• Ampliação das estratégias de prevenção e resposta a desastres;
• Desenvolvimento de ações voltadas à mobilidade sustentável, resíduos, energia, drenagem urbana e preservação ambiental;
• Promoção de infraestrutura verde e azul para aumento da resiliência urbana;
• Alinhamento das políticas locais aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e ação climática.